I - Introdução 

         Ao elaborar as Opções do Plano e Orçamento para 2005, não pudemos deixar de olhar para os Planos dos anos anteriores e é com bastante pesar que constatamos que as nossas opções apesar de terem sido contratualizadas com os vereadores dos respectivos pelouros e de alguma forma, temos tido a garantia da viabilidade e da intenção da parte da câmara para a sua concretização, o certo é que tudo ou quase tudo continua por fazer.

         Esta situação não foi restrita a Miragaia, mas extensiva a todo o Centro Histórico, pelo que urge contrariar esta tendência e implementar estratégias urgentes de intervenção com vista à melhoria das condições de vida de toda esta população.

II - QUALIFICAR O ESPAÇO URBANO 

• HABITAÇÃO 

         Como é parte integrante de todos os Planos de Actividade, a Junta de Freguesia tem dedicado especial atenção à questão da habitação, dado que se pode considerar o maior problema da freguesia. No entanto, não se têm verificado as dinâmicas que tanto temos reivindicado. Há 3 anos que assistimos a uma total estagnação ao nível da requalificação urbana, situação que aliás é extensiva a todo o Centro Histórico. 

         A Assembleia Municipal aprovou recentemente a SRU e espera-se que a reabilitação ganhe um rumo para que a cidade saiba quais os critérios e as dinâmicas da mesma. Enquanto autarcas, temos que estar atentos a processos que podem colidir com os interesses dos mais desfavorecidos e, nesse sentido, iremos reivindicar o direito ao realojamento no Centro Histórico para os residentes, mesmo para os que têm parcos recursos.

         É de todo importante que a reabilitação traga novos públicos, mas isso não pode acontecer à custa do sacrifício e do desenraizamento dos mais vulneráveis (idosos e pessoas com parcos recursos económicos).

         Miragaia tem um conjunto significativo de prédios devolutos que são camarários, pelo que há condições para que se inicie um processo célere ao nível da reabilitação. 

         O Pelouro de Habitação reiterou-nos (recentemente) o compromisso, pese embora adiado no tempo, situação a que somos totalmente alheios, do início da construção, no próximo ano de 2005, do Complexo Habitacional das Virtudes. 

         De igual modo, é urgente imprimir uma definição estratégica para a F.D.Z.H. do Porto. O constrangimento económico a que está votada, pela falta de financiamento da CMP, provocou uma total inactividade, situação muito penalizante para a Freguesia de Miragaia, dado que a Fundação é proprietária de um vasto património nesta freguesia e cuja reabilitação está estagnada há vários anos.

         Urge, no entanto, resolver os realojamentos das famílias que vivem em precárias condições (que também são inquilinos camarários) e encontrar meios para a resolução da Sede da Associação Recreativa e Desportiva S. Pedro de Miragaia.

         Cientes do trabalho ciclópico de que o Centro Histórico carece, parece-nos absurdo que a CMP teime em acabar com a Fundação. Os Presidente das Juntas de Freguesia do Centro Histórico irão lutar para que esta Instituição não se extinga e que seja dotada dos meios que necessita para desenvolver a sua actividade.

         Continuar com esta Instituição é por um lado abrir novas frentes de intervenção quer ao nível da requalificação urbana, quer ao nível da intervenção social e também uma forma de atrair verbas, para esse fim, directamente do orçamento de estado. Por isso, rejeitamos com veemência e apelidamo-las de demagogas as afirmações do Sr. Presidente da CMP, quando diz que quer acabar com a Fundação porque a câmara não tem dinheiro.

         A F.D.Z.H. do Porto tem compromissos de importância vital nestas freguesias e, no plano político, as forças partidárias na Assembleia Municipal terão que se pronunciar sobre a situação. Esperemos que votem veementemente contra a extinção desta instituição. 

         Estão neste momento identificados pela CMP cerca de 20 prédios em risco de ruína eminente. Perante este cenário preocupante, espera-se que a câmara assuma integralmente as suas responsabilidades e zele pelos interesses dos inquilinos.

         A Junta de Freguesia tem acompanhado de perto todos estes processos, e em coordenação com a Câmara e com a segurança Social, tudo faremos para que as soluções encontradas não sejam precárias nem traumatizantes para as famílias. 

III - PATRIMÓNIO CULTURAL E ESPAÇO PÚBLICO 

• Horto das Virtudes

         Em relação ao Horto das Virtudes 2004 foi mais um ano perdido, pois não se concretizaram as obras, para nós de vital importância que dizem respeito às vedações de protecção aos socalcos. A inexistência desta estrutura prejudica toda a possibilidade de atrair ao local eventos e públicos diversos. 

• Jardim do Carregal

         Atempadamente solicitamos ao Sr. Vereador o estudo de requalificação do Jardim do Carregal e tendo em conta que as obras do Túnel de Ceuta acabam em meados de 2005, seria importante que houvesse uma articulação urgente com o arranjo do jardim, para que as pessoas daquela zona não continuem a ser fustigadas com obras.    

• Intensificação da limpeza e lavagem das ruas

         Era de todo importante rever o sistema de limpeza implementado, dado que há certas artérias da freguesia que estão sistematicamente sujas. Há necessidade de promover campanhas e de se intensificar a fiscalização de forma a demover as pessoas de actos ilícitos que prejudicam gravemente a imagem da freguesia. 

• Muralha Fernandina, Museu de S. João Novo e Museu Filuministico

         Todos estes projectos ficaram seriamente adiados, ou mesmo prejudicados, pois vemos com bastante apreensão a sua concretização para este mandato camarário, dado que o Vereador que se comprometeu pela sua concretização foi substituído e não tem sido fácil reatar um novo processo negocial. 

• Arruamento e iluminação pública

         Já enviamos ao novo Vereador do urbanismo uma lista que elenca as nossas prioridades no que concerne a obras de reparação de pavimentos a saber:

• Rua de S. Pedro de Miragaia (o piso está muito irregular e torna-se perigoso e incómodo)

• Rua de Bandeirinha (piso muito gasto e polido)

         Há ainda a necessidade de se proceder a melhoramentos pontuais de passeios, situação também já elencada e identificada.
 

• Iluminação pública

         Esperamos que o Dr. Paulo Cutileiro cumpra o compromisso assumido numa reunião com a comunidade educativa da Freguesia de que iria envolver-se pessoalmente, e junto da EDP, para que seja renovada e/ou reforçada a iluminação em artérias tão importantes da Freguesia, tais como:

         - Rua da Bandeirinha
         - Largo de Viriato
         - Rua dos Armazéns
         - Rua Cidral de Cima e Cidral de Baixo

         Também por questões de segurança há necessidade de reforço da iluminação na Rua e Travessa da Lage e Rua da Restauração.
 

• Estacionamento

         Continua caótica a questão relativa ao estacionamento na Freguesia, situação que para além de penosa para os moradores, que não têm alternativa para o estacionamento da sua viatura, acresce o facto do estacionamento anárquico criar problemas de mobilidade e de insegurança. A Junta já reuniu expressamente para o efeito com o novo Vereador e sensibilizou-o para a necessidade de serem implementadas medidas que atenuem os problemas com que diariamente os moradores se confrontam.
 

IV - ACÇÃO SOCIAL 

Sendo esta uma das áreas de importância premente nesta Freguesia, devido ao envelhecimento da sua população, por um lado e, por outro, ao quase abandono a que estão votadas algumas crianças, o Serviço Social desta Autarquia, tem desempenhando um papel decisivo no diagnóstico, estudo e avaliação do contexto social envolvente da Freguesia e continuará a desenvolver o seu trabalho, em três áreas que surgem como prioritárias:

- Habitação
         - Acção Social/ Rendimento Social de Inserção
         - Estrutura Educativa de Apoio à Infância 

O conhecimento da realidade social em toda a sua complexidade, exige um trabalho contínuo, de terreno, cada vez mais próximo das reais necessidades das pessoas. Nesta linha, pretende-se realizar um levantamento habitacional, tendo em atenção a situação de idosos isolados e imigrantes. Este levantamento habitacional terá início em Novembro de 2004 e o seu término em Março de 2005, permitindo, assim, sempre que se justifique uma intervenção adequada em cada caso.

Em parceria com o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto, decorrerão os atendimentos no âmbito da Acção Social e Rendimento Social de Inserção, abrangendo diversas problemáticas (apoio domiciliário, precariedade, saúde, monoparentalidade, toxicodependência e HIV +). 

Pretende-se ainda criar uma parceria com o CAFAP (Centro Atendimento Familiar e Aconselhamento Parental) e a Comissão para os direitos da Mulher, no sentido de desenvolver Acções de Formação para mulheres activas e planeamento familiar.

Como sempre, a prestação de serviços aos idosos, assim como a viabilização de momentos de lazer e convívio continuarão a ser objectivo deste Executivo. Mais do que nunca, e porque cada vez mais envelhecem e se encontram sós, sentimos que é nosso dever contribuirmos para atenuar esse vazio que preenche progressivamente as vidas de muitos dos nossos idosos.

Assim, já ansiosamente esperados os Bailes da Primavera e Outono, incluindo-se neste um Magusto, a Ceia de Natal, com prendas e animação; o Passeio anual.

Ao longo do ano, são também bastante participadas as aulas de ginástica e no Verão realiza-se as usuais colónias balneares, facultando o convívio entre avós e netos. 

Relativamente ao Posto de Enfermagem, é nossa intenção dotar este equipamento de uma nova eficácia, reformulando os serviços respectivos.

V - EDUCAÇÃO 

         Este executivo continua a acreditar que a educação pode e deve modificar comportamentos inadequados, por isso, continua a investir neste sector. Desta forma, recebe no seu ATL, não só crianças cujo orçamento familiar lhes permite a frequência desta, como crianças oriundas de famílias financeiramente desfavorecidas que, por esse motivo, frequentam gratuitamente o equipamento.

         No intuito de prestar um serviço de qualidade, o Executivo muniu este equipamento de pessoal qualificado e profundo conhecedor da cultura e tradição das crianças desta zona.

Daí que, no próximo ano, as actividades pedagógicas e lúdicas, a efectuar-se no ATL, sejam alvo de um maior acompanhamento por parte do Serviço Social. Tendo sempre sem especial atenção a situação familiar de cada criança, por forma a intervir em situações problemas e aproximar os objectivos desta estrutura educativa com o desenvolvimento de cada criança.

         Desta forma e sempre em vista do completo desenvolvimento dos seus utentes, o Executivo associa-se ao Plano de Actividades proposto pelo pessoal técnico, contribuindo, tanto quanto possível, para a concretização do mesmo.

Assim, e a exemplo de anos anteriores, as crianças deslocar-se-ão, em visitas de estudo, a diferentes locais e instituições, destacando-se:

         - Viagem de Eléctrico
         - Visita à Quinta de Serralves
         - Participação em actividades no dia Mundial da Música
         - Participação em actividades no dia do Animal
         - Visita à GNR do Carmo
         - etc.

         Tendo-se tornado já um hábito, mais uma vez o Executivo vai proporcionar aos alunos do 1º Ciclo da Escola da Bandeirinha um Passeio/Visita de estudo a um local ainda a decidir por todos os interessados, nomeadamente professores e Associação de Pais. 

         Resultante do bom entendimento entre o Executivo da Junta e a Comunidade Escolar, nomeadamente, a Associação de Pais, tem-se efectuado um trabalho profícuo e a Junta não se tem negado a esforços, no sentido de contribuir e colaborar cada vez mais nas actividades protagonizadas pela Escola.

         É assim que, pelo terceiro ano consecutivo nos temos associado à Festa de Natal da Escola e ao Magusto para comemorar o Dia de S. Martinho, prestando serviços, entre outros, de carácter financeiro.

         É nossa intenção dar continuidade a este trabalho, na certeza de que, desta forma, atenuaremos algumas dificuldades subjacentes à Instituição e contribuiremos para que as iniciativas tenham a sua plena realização. 

VI - DESPORTO E CULTURA 

         À semelhança do ano 2004, também 2005, não se nos afigura fácil em matéria de actividades físicas e desportivas. Prevêem-se constrangimentos, nomeadamente financeiros e de potencial inibição para podermos satisfazer com qualidade e diversidade, todos os projectos a que habituamos os nossos munícipes.

Contudo, motivados em encontrar soluções ajustadas à população de Miragaia, movem este Executivo, além dos objectivos abaixo propostos, a perseverança em continuar a exigir a quem de direito, o apoio a projectos e a celebração de contratos-programa que induzam no cidadão a prática regular da actividade física. Parece-nos pertinente, idealizar uma freguesia agilizada, indutora de estilos de vida activos e potenciadora de uma adequada promoção desportiva.

É nosso propósito, neste contexto, independentemente das vicissitudes, contribuir para:

• Dinamizar e generalizar o acesso à prática do Desporto, procurando aumentar os níveis de adesão e participação, dos diferentes segmentos sociais e etários da população.

• Proporcionar à população vivências desportivas que valorizem e incrementem a qualidade de vida e o seu bem-estar.

• Melhorar a qualidade das actividades e práticas desportivas no plano material, humano e logístico.

• Criar infra-estruturas com impacto directo sobre o crescimento desportivo.

• Apoiar o associativismo na democratização da prática desportiva. 
  
  
  Plano de acção 

Vocacionado para responder aos anseios e necessidades da população de Miragaia, o Pelouro do Desporto propõe um plano de promoção, incremento e desenvolvimento desportivos idealizando melhorar a oferta quantitativa e qualitativa. Por outro lado, pretendemos potenciar os recursos existentes ao nível dos espaços e equipamentos, nomeadamente ao nível, do Ginásio, Parque de Jogos, Parque das Virtudes e Rio Douro. Neste sentido, constitui absoluta preocupação: 

• Apostar nos mais jovens como agentes fundamentais e insubstituíveis do fenómeno desportivo, lançando programas e organizando eventos em colaboração com a escola EB1 e Jardins de Infância tais como: Maratona de Aeróbica; Torneio do Mata; Insufláveis;

• Incrementar a participação dos escalões etários mais elevados, levando a efeito durante todo o ano e sob orientação de Técnicos de Desporto, um conjunto de actividades, nomeadamente: No Ginásio (Ginástica de Manutenção Sénior); Na Piscina (Talassoterapia – Hidroginástica); Polidesportivos (Campeonato de Boccia em idade avançada); Ar livre (Percursos pedestres na marginal do rio Douro).

• Promover um programa de animação desportiva de Verão, com eventos a ocorrer ao fim de semana e à noite, de acesso livre (Voleibol de Praia).

• Promover sazonalmente programas de vitalização da zona ribeirinha e utilização dos espaços expectantes e da frente do rio (Canoagem e Pesca Desportiva).

• Dinamizar e apoiar a participação desportiva dos clubes/colectividades em provas de reconhecida importância, e/ou nas festividades ao S. Pedro de Miragaia, nomeadamente, através do estabelecimento de parcerias.

• Realizar investimento público no Parque das Virtudes, no domínio das infra-estruturas para a prática desportiva e recreativa de âmbito municipal, se apoiados pela Autarquia. Pretende-se, neste contexto, transformar a maior área verde do Centro Histórico, dotando este espaço de pequenos “Recantos Desportivos” que possibilitem uma prática diversificada de lazer activo e sem atentar contra o ambiente/património.

• Financiar a formação de Agentes e Dirigentes Desportivos organizando Seminários/Colóquios onde serão abordadas temáticas de interesse, no âmbito do Desenvolvimento Desportivo e Movimento Associativo.

         As Festas de S. Pedro de Miragaia, devem ser o corolário de todas as manifestações desenvolvidas ao longo do ano e por isso temos que lhe dar expressão e projectar nelas a concretização das expectativas e interesse de toda a população.

         Após um ano de interregno, que foi aproveitado para reflectirmos sobre a qualidade e o impacto do Concurso de Fados nas Tasquinhas de Miragaia, é nosso objectivo reatarmos o evento, imbuído de uma nova dinâmica, dada a adesão e interesse demonstrados, não só pelos concorrentes, como pelo público em geral

VII - Higiene urbana 

         A Junta de Freguesia continua a gerir por delegação de competências os balneários e sanitários, pese embora a CMP não ter ainda revisto os valores protocolados que remontam a 1999, situação assumida pelo próprio Vereador de injusta.

         Há necessidade para que no ano de 2005 sejam feitas algumas obras de reparação/manutenção nestes equipamentos.