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Ao elaborar as Opções do Plano e Orçamento para 2005, não
pudemos deixar de olhar para os Planos dos anos anteriores e é com
bastante pesar que constatamos que as nossas opções apesar de terem
sido contratualizadas com os vereadores dos respectivos pelouros e de
alguma forma, temos tido a garantia da viabilidade e da intenção da
parte da câmara para a sua concretização, o certo é que tudo ou
quase tudo continua por fazer.
Esta situação não foi restrita a Miragaia, mas extensiva a
todo o Centro Histórico, pelo que urge contrariar esta tendência e
implementar estratégias urgentes de intervenção com vista à melhoria
das condições de vida de toda esta população. II
- QUALIFICAR O ESPAÇO URBANO
Como é parte integrante de todos os Planos de Actividade, a
Junta de Freguesia tem dedicado especial atenção à questão da habitação,
dado que se pode considerar o maior problema da freguesia. No entanto, não
se têm verificado as dinâmicas que tanto temos reivindicado. Há 3
anos que assistimos a uma total estagnação ao nível da requalificação
urbana, situação que aliás é extensiva a todo o Centro Histórico.
A Assembleia Municipal aprovou recentemente a SRU e espera-se que
a reabilitação ganhe um rumo para que a cidade saiba quais os critérios
e as dinâmicas da mesma. Enquanto autarcas, temos que estar atentos a
processos que podem colidir com os interesses dos mais desfavorecidos e,
nesse sentido, iremos reivindicar o direito ao realojamento no Centro
Histórico para os residentes, mesmo para os que têm parcos recursos.
É de todo importante que a reabilitação traga novos públicos,
mas isso não pode acontecer à custa do sacrifício e do
desenraizamento dos mais vulneráveis (idosos e pessoas com parcos
recursos económicos).
Miragaia tem um conjunto significativo de prédios devolutos que
são camarários, pelo que há condições para que se inicie um
processo célere ao nível da reabilitação.
O Pelouro de Habitação reiterou-nos (recentemente) o
compromisso, pese embora adiado no tempo, situação a que somos
totalmente alheios, do início da construção, no próximo ano de 2005,
do Complexo Habitacional das Virtudes.
De igual modo, é urgente imprimir uma definição estratégica
para a F.D.Z.H. do Porto. O constrangimento económico a que está
votada, pela falta de financiamento da CMP, provocou uma total
inactividade, situação muito penalizante para a Freguesia de Miragaia,
dado que a Fundação é proprietária de um vasto património nesta
freguesia e cuja reabilitação está estagnada há vários anos.
Urge, no entanto, resolver os realojamentos das famílias que
vivem em precárias condições (que também são inquilinos camarários)
e encontrar meios para a resolução da Sede da Associação Recreativa
e Desportiva S. Pedro de Miragaia.
Cientes do trabalho ciclópico de que o Centro Histórico carece,
parece-nos absurdo que a CMP teime em acabar com a Fundação. Os
Presidente das Juntas de Freguesia do Centro Histórico irão lutar para
que esta Instituição não se extinga e que seja dotada dos meios que
necessita para desenvolver a sua actividade.
Continuar com esta Instituição é por um lado abrir novas
frentes de intervenção quer ao nível da requalificação urbana, quer
ao nível da intervenção social e também uma forma de atrair verbas,
para esse fim, directamente do orçamento de estado. Por isso,
rejeitamos com veemência e apelidamo-las de demagogas as afirmações
do Sr. Presidente da CMP, quando diz que quer acabar com a Fundação
porque a câmara não tem dinheiro.
A F.D.Z.H. do Porto tem compromissos de importância vital nestas
freguesias e, no plano político, as forças partidárias na Assembleia
Municipal terão que se pronunciar sobre a situação. Esperemos que
votem veementemente contra a extinção desta instituição.
Estão neste momento identificados pela CMP cerca de 20 prédios
em risco de ruína eminente. Perante este cenário preocupante,
espera-se que a câmara assuma integralmente as suas responsabilidades e
zele pelos interesses dos inquilinos.
A Junta de Freguesia tem acompanhado de perto todos estes
processos, e em coordenação com a Câmara e com a segurança Social,
tudo faremos para que as soluções encontradas não sejam precárias
nem traumatizantes para as famílias. III
- PATRIMÓNIO CULTURAL E ESPAÇO PÚBLICO
Em relação ao Horto das Virtudes 2004 foi mais um ano perdido,
pois não se concretizaram as obras, para nós de vital importância que
dizem respeito às vedações de protecção aos socalcos. A inexistência
desta estrutura prejudica toda a possibilidade de atrair ao local
eventos e públicos diversos.
Atempadamente solicitamos ao Sr. Vereador o estudo de requalificação
do Jardim do Carregal e tendo em conta que as obras do Túnel de Ceuta
acabam em meados de 2005, seria importante que houvesse uma articulação
urgente com o arranjo do jardim, para que as pessoas daquela zona não
continuem a ser fustigadas com obras.
Era de todo importante rever o sistema de limpeza implementado,
dado que há certas artérias da freguesia que estão sistematicamente
sujas. Há necessidade de promover campanhas e de se intensificar a
fiscalização de forma a demover as pessoas de actos ilícitos que
prejudicam gravemente a imagem da freguesia.
Todos estes projectos ficaram seriamente adiados, ou mesmo
prejudicados, pois vemos com bastante apreensão a sua concretização
para este mandato camarário, dado que o Vereador que se comprometeu
pela sua concretização foi substituído e não tem sido fácil reatar
um novo processo negocial.
Já enviamos ao novo Vereador do urbanismo uma lista que elenca
as nossas prioridades no que concerne a obras de reparação de
pavimentos a saber:
Há ainda a necessidade de se proceder a melhoramentos pontuais
de passeios, situação também já elencada e identificada.
Esperamos que o Dr. Paulo Cutileiro cumpra o compromisso assumido
numa reunião com a comunidade educativa da Freguesia de que iria
envolver-se pessoalmente, e junto da EDP, para que seja renovada e/ou
reforçada a iluminação em artérias tão importantes da Freguesia,
tais como:
- Rua da Bandeirinha
Também por questões de segurança há necessidade de reforço
da iluminação na Rua e Travessa da Lage e Rua da Restauração.
Continua caótica a questão relativa ao estacionamento na
Freguesia, situação que para além de penosa para os moradores, que não
têm alternativa para o estacionamento da sua viatura, acresce o facto
do estacionamento anárquico criar problemas de mobilidade e de
insegurança. A Junta já reuniu expressamente para o efeito com o novo
Vereador e sensibilizou-o para a necessidade de serem implementadas
medidas que atenuem os problemas com que diariamente os moradores se
confrontam. IV
- ACÇÃO
SOCIAL Sendo
esta uma das áreas de importância premente nesta Freguesia, devido ao
envelhecimento da sua população, por um lado e, por outro, ao quase
abandono a que estão votadas algumas crianças, o Serviço Social desta
Autarquia, tem desempenhando um papel decisivo no diagnóstico, estudo e
avaliação do contexto social envolvente da Freguesia e continuará a
desenvolver o seu trabalho, em três áreas que surgem como prioritárias: -
Habitação O
conhecimento da realidade social em toda a sua complexidade, exige um
trabalho contínuo, de terreno, cada vez mais próximo das reais
necessidades das pessoas. Nesta linha, pretende-se realizar um
levantamento habitacional, tendo em atenção a situação de idosos
isolados e imigrantes. Este levantamento habitacional terá início em
Novembro de 2004 e o seu término em Março de 2005, permitindo, assim,
sempre que se justifique uma intervenção adequada em cada caso. Em
parceria com o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do
Porto, decorrerão os atendimentos no âmbito da Acção Social e
Rendimento Social de Inserção, abrangendo diversas problemáticas
(apoio domiciliário, precariedade, saúde, monoparentalidade,
toxicodependência e HIV +). Pretende-se
ainda criar uma parceria com o CAFAP (Centro Atendimento Familiar e
Aconselhamento Parental) e a Comissão para os direitos da Mulher, no
sentido de desenvolver Acções de Formação para mulheres activas e
planeamento familiar. Como
sempre, a prestação de serviços aos idosos, assim como a viabilização
de momentos de lazer e convívio continuarão a ser objectivo deste
Executivo. Mais do que nunca, e porque cada vez mais envelhecem e se
encontram sós, sentimos que é nosso dever contribuirmos para atenuar
esse vazio que preenche progressivamente as vidas de muitos dos nossos
idosos. Assim,
já ansiosamente esperados os Bailes da Primavera e Outono, incluindo-se
neste um Magusto, a Ceia de Natal, com prendas e animação; o Passeio
anual. Ao
longo do ano, são também bastante participadas as aulas de ginástica
e no Verão realiza-se as usuais colónias balneares, facultando o convívio
entre avós e netos. Relativamente
ao Posto de Enfermagem, é nossa intenção dotar este equipamento de
uma nova eficácia, reformulando os serviços respectivos. V
- EDUCAÇÃO
Este executivo continua a acreditar que a educação pode e deve
modificar comportamentos inadequados, por isso, continua a investir
neste sector. Desta forma, recebe no seu ATL, não só crianças cujo orçamento
familiar lhes permite a frequência desta, como crianças oriundas de
famílias financeiramente desfavorecidas que, por esse motivo,
frequentam gratuitamente o equipamento.
No intuito de prestar um serviço de qualidade, o Executivo muniu
este equipamento de pessoal qualificado e profundo conhecedor da cultura
e tradição das crianças desta zona. Daí
que, no próximo ano, as actividades pedagógicas e lúdicas, a
efectuar-se no ATL, sejam alvo de um maior acompanhamento por parte do
Serviço Social. Tendo sempre sem especial atenção a situação
familiar de cada criança, por forma a intervir em situações problemas
e aproximar os objectivos desta estrutura educativa com o
desenvolvimento de cada criança.
Desta forma e sempre em vista do completo desenvolvimento dos
seus utentes, o Executivo associa-se ao Plano de Actividades proposto
pelo pessoal técnico, contribuindo, tanto quanto possível, para a
concretização do mesmo. Assim,
e a exemplo de anos anteriores, as crianças deslocar-se-ão, em visitas
de estudo, a diferentes locais e instituições, destacando-se:
- Viagem de Eléctrico
Tendo-se tornado já um hábito, mais uma vez o Executivo vai
proporcionar aos alunos do 1º Ciclo da Escola da Bandeirinha um
Passeio/Visita de estudo a um local ainda a decidir por todos os
interessados, nomeadamente professores e Associação de Pais.
Resultante do bom entendimento entre o Executivo da Junta e a
Comunidade Escolar, nomeadamente, a Associação de Pais, tem-se
efectuado um trabalho profícuo e a Junta não se tem negado a esforços,
no sentido de contribuir e colaborar cada vez mais nas actividades
protagonizadas pela Escola.
É assim que, pelo terceiro ano consecutivo nos temos associado
à Festa de Natal da Escola e ao Magusto para comemorar o Dia de S.
Martinho, prestando serviços, entre outros, de carácter financeiro.
É nossa intenção dar continuidade a este trabalho, na certeza
de que, desta forma, atenuaremos algumas dificuldades subjacentes à
Instituição e contribuiremos para que as iniciativas tenham a sua
plena realização. VI
- DESPORTO E CULTURA
À semelhança do ano 2004, também 2005, não se nos afigura fácil
em matéria de actividades físicas e desportivas. Prevêem-se
constrangimentos, nomeadamente financeiros e de potencial inibição
para podermos satisfazer com qualidade e diversidade, todos os projectos
a que habituamos os nossos munícipes. Contudo,
motivados em encontrar soluções ajustadas à população de Miragaia,
movem este Executivo, além dos objectivos abaixo propostos, a
perseverança em continuar a exigir a quem de direito, o apoio a
projectos e a celebração de contratos-programa que induzam no cidadão
a prática regular da actividade física. Parece-nos pertinente,
idealizar uma freguesia agilizada, indutora de estilos de vida activos e
potenciadora de uma adequada promoção desportiva. É
nosso propósito, neste contexto, independentemente das vicissitudes,
contribuir para:
Vocacionado
para responder aos anseios e necessidades da população de Miragaia, o
Pelouro do Desporto propõe um plano de promoção, incremento e
desenvolvimento desportivos idealizando melhorar a oferta quantitativa e
qualitativa. Por outro lado, pretendemos potenciar os recursos
existentes ao nível dos espaços e equipamentos, nomeadamente ao nível,
do Ginásio, Parque de Jogos, Parque das Virtudes e Rio Douro. Neste
sentido, constitui absoluta preocupação:
As Festas de S. Pedro de Miragaia, devem ser o corolário de
todas as manifestações desenvolvidas ao longo do ano e por isso temos
que lhe dar expressão e projectar nelas a concretização das
expectativas e interesse de toda a população.
Após um ano de interregno, que foi aproveitado para reflectirmos
sobre a qualidade e o impacto do Concurso de Fados nas Tasquinhas de
Miragaia, é nosso objectivo reatarmos o evento, imbuído de uma nova
dinâmica, dada a adesão e interesse demonstrados, não só pelos
concorrentes, como pelo público em geral
VII
- Higiene urbana
A Junta de Freguesia continua a gerir por delegação de competências
os balneários e sanitários, pese embora a CMP não ter ainda revisto
os valores protocolados que remontam a 1999, situação assumida pelo próprio
Vereador de injusta. Há necessidade para que no ano de 2005 sejam feitas algumas obras de reparação/manutenção nestes equipamentos.
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